O que é um TRR?

Primeiramente é importante esclarecer o que é uma empresa TRR (Transportadora Revendedora Retalhista). TRR são empresas autorizadas pela ANP a comprar grandes quantidades de combustível e revendê-lo à granel para outras empresas e consumidores, ou seja são responsáveis pela distribuição e comercialização de óleo diesel, lubrificante e graxa à granel para transportadoras, indústrias, produtores rurais entre outros.

Imagina um produtor agrícola se deslocar todos os dias a um posto de combustível para comprar óleo diesel para suas máquinas? Além do transtorno de percorrer longas distâncias até o posto e encher os galões de diesel para as máquinas, esse produtor perderia um tempo precioso para cuidar do seu negócio na propriedade rural. Atuando para simplificar e facilitar situações como essa, as TRRs suprem uma demanda cada vez maior na sociedade, principalmente no agronegócio.

A empresa TRR compra grandes quantidades de óleo diesel, lubrificantes e graxa, e posteriormente, revende esses produtos de forma retalhada. Ou seja, se um caminhão de 30 mil litros de diesel é adquirido pela TRR, a empresa pode revender esse combustível em 30 vezes de mil litros, por exemplo.

A comercialização desses produtos ocorre no formato à granel, grandes quantidades, geralmente transportadas via caminhão. Dessa forma, os TRRs são autorizados a transportar, revender e distribuidor esses produtos diretamente às empresas e para o consumidor final, sem que haja um intermediário.

Ressarcimento em DINHEIRO

Embora estejamos em um momento de retomada da economia brasileira, muitas empresas ainda sofrem os efeitos da crise financeira em decorrência de uma das piores pandemias da história, agora, imagine uma empresa que tenha a possibilidade HOJE de fazer investimentos para expandir o seu negócio, adquirir caminhões novos, ampliar seus tanques de armazenamentos, ou simplesmente manter seu fluxo de caixa saudável. Imaginou, é exatamente isso o que está acontecendo com as empresas TRR por todo o Brasil.

As empresas TRR (Transportadora Revendedora Retalhista) não pagam as contribuições para o PIS e a Cofins incidente sobre óleo diesel, pois a alíquota sobre a receita auferida sobre a venda desse produto pelo TRR é zero, ou seja, sobre a operação de comercialização do óleo diesel, não incide o PIS e COFINS. O que muitos proprietários de TRR desconhecem é que mesmo não havendo o pagamento do PIS e COFINS na venda, em boa parte da aquisição dos insumos já houve a incidência do tributo, o que o torna contribuinte indireto. A legislação tributária permite a utilização desses créditos, referente ao insumo, adquirido na etapa anterior, através do ressarcimento em DINHEIRO.

Eu gostaria de apresentar um exemplo de um TRR que obteve o resultado rápido e seguro, de acordo com a legislação e de forma totalmente administrativa.

É o caso é de TRR do estado de Mato Grosso do Sul que teve seu pedido deferido e homologado em 3 meses, onde o pedido foi realizado no dia 11 de março de 2021 e a empresa recebeu o dinheiro no dia 21 de junho de 2021.

Eu gostaria que você não focasse no valor, mas sim no prazo, veja que em apenas 3 meses o TRR recebeu mais de duzentos mil de reais de forma TOTALMENTE ADMINISTRATIVA na estrita forma da lei, sem processo judicial ou intervenção jurídica.

Isso só foi possível graças aos mais de 20 anos de atuação do Valor Tributario, ao longo desses anos, já atendemos mais de 500 empresas tributadas pelo Lucro Real no Brasil e já foram mais de 500 milhões de créditos tributários recuperados.

Os aspectos técnicos de como é feito essa operacionalização, legislação pertinente, o próprio conceito de insumos para o CARF e a RFB eu vou abordar em um próximo artigo, o que eu gostaria de frisar como mensagem é.

As empresas TRR que estão recebendo os pedidos de ressarcimento em DINHEIRO, estão se beneficiando muito nesse período de crise, fazendo investimentos, ampliando seus negócios ou simplesmente se mantendo no mercado, se você é empresário ou atua nesse segmento, não fique de fora, obtenha você também esse tipo de resultado para o seu negócio.

O VALOR TRIBUTÁRIO é a empresa líder no segmento de recuperação de créditos tributários e tem realizado um trabalho de excelência em várias empresas do país.

 

Edilson Cordeiro

Advogado, consultor tributarista do Grupo Valor Tributario
edilson@valortributario.com.br
Tel: 41 99610-3436

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Fonte: Valor Tributário

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